Retomada das PCHs impulsiona a indústria nacional e o IDH de municípios

Alessandra Torres

O Brasil se prepara para um novo leilão de PCHs até 2026, com o objetivo de contratar 3.000 MW de potência. A iniciativa, alinhada à visão de longo prazo da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), busca não apenas expandir a matriz energética, mas também impulsionar a indústria nacional e o desenvolvimento regional.

Alessandra Torres, presidente da ABRAPCH, destaca que a proposta do ministro Alexandre Silveira vai ao encontro de um "Plano de hidrelétricas sustentáveis de pequeno porte" que a associação defende há anos. "Temos de fazer leilão, sim, e logo", afirma Torres, ressaltando a importância das PCHs, que foram "deixadas de lado nos últimos 20 anos".

Jogo de ganha-ganha

A retomada dos projetos hidrelétricos, com a indústria nacional dominando todas as etapas da produção, é vista como fundamental para a reindustrialização do país. A cadeia produtiva, que emprega cerca de 2.000 empresas, pode gerar renda, empregos e impostos, além de melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios onde os empreendimentos são instalados. "É um jogo de ganha-ganha", resume a presidente.

Torres, no entanto, aponta a necessidade de apoio adicional para melhorar o processo. Os leilões, que dão previsibilidade à fonte, são cruciais para movimentar o setor. O ajuste no preço teto do leilão A-5, que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) revisou e atualizou, tornou o valor justo e viável para os empreendimentos.

“Finalmente se ajustou o preço teto à realidade atual. A EPE reviu e o atualizou, o que foi muito justo e refletiu um preço que viabilizava os empreendimentos. E foi muito correta e acertada a decisão do MME de deixar um leilão exclusivo para as PCHs. A fonte tem que competir entre si”.

Desafios

Apesar do otimismo, a presidente da ABRAPCH não ignora os desafios que a indústria enfrenta. O licenciamento ambiental ainda é um processo complexo e burocrático, com o setor lutando contra uma "demonização ambiental" das hidrelétricas. "Temos de lutar muito contra isso. Mostrar o quanto as hidrelétricas têm a menor pegada de carbono segundo o IPCC", defende Torres. A nova lei de licenciamento, embora não simplifique, promete reduzir a burocracia, mas a comunicação transparente com a sociedade continua sendo essencial.

“Temos agora uma nova lei de licenciamento ambiental que promete racionalizar os processos - não é simplificar não - é reduzir a burocracia. Temos de continuar investindo em comunicação e transmitir à sociedade com transparência como funciona nosso Setor Elétrico e quais os prós e contras de tudo que o envolve”.

O financiamento também é um ponto crítico. Embora as PCHs sejam atraentes para investidores, as taxas de mercado atuais inviabilizam muitos projetos. Torres sugere que, por se tratar de desenvolvimento regional, deveria haver condições especiais de financiamento para cada estado, com foco em suas vocações.

A conexão à rede é outro gargalo. "A expansão da geração tem que vir combinada com a expansão da transmissão/conexão", alerta Torres. A falta de investimentos paralelos na transmissão tem paralisado o escoamento da energia, um problema sério que "precisa ser equacionado".