Meta prioritária da AGPCH é a retomada da cadeia setorial gaúcha

A Hidroenergia, de Ijuí, uma das empresas gaúchas do setor de PCHs, celebrou 37 anos de história em agosto passado

A Associação Gaúcha de PCHs (AGPCH) estabeleceu como meta prioritária a retomada da cadeia setorial gaúcha de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Este objetivo pretende reativar as empresas locais de engenharia e fabricantes de equipamentos como fornecedores predominantes.

 O esforço surge como resposta a um histórico de estagnação e retrocesso do setor no estado, que foi determinado, de forma mais aguda, pela paralisia do licenciamento ambiental entre 2004 e 2014, marcada pela burocracia excessiva, demora nos processos e falta de segurança jurídica. Atualmente, a recuperação do setor esbarra em novos desafios críticos, como a falta de infraestrutura de conexão e, sobretudo, as altas taxas de juros, que inviabilizam o retorno financeiro dos empreendimentos. O período mais crítico de estagnação ocorreu entre 2004 e 2014, quando o Rio Grande do Sul praticamente não emitiu Licenças de Instalação (LIs) para novos projetos, o documento crucial para o início das obras. A demora nos trâmites ambientais na Fepam, somada à falta de previsibilidade, afastou os investidores e gerou um grande passivo de projetos engavetados.

Conforme avaliação de Paulo Sérgio da Silva, presidente da AGPCH, o cenário econômico atual impõe um novo obstáculo: "O momento econômico atual, com altas taxas de juros e com a falta de recursos financeiros, são elementos que trazem muita dificuldade ao setor, que não tem uma taxa de retorno que compense juros anuais de 15%”. Apesar do licenciamento ambiental na Fepam estar tramitando, segundo Silva, de forma “satisfatória” hoje, com cerca de 90 processos em andamento representando um potencial de aproximadamente 500 MW, a ausência de infraestrutura de conexão limita o avanço.

O Rio Grande do Sul tem um potencial hídrico inventariado de 6,96 GW, dos quais 3,41 GW são passíveis de aproveitamento. Para guiar a retomada, a AGPCH utiliza o Atlas Hidroenergético do Rio Grande do Sul como referência, que aponta o COREDE Norte com o maior potencial (1.418 MW).

A Associação pretende orientar o aproveitamento em bacias com potencial remanescente considerável, como Ijuí, Caí, Alto Jacuí e Taquari-Antas. Em linha com as diretrizes do Atlas, a AGPCH orienta os empreendedores a não ingressarem com pedidos de licenças em trechos considerados "áreas vermelhas" ou impróprios, minimizando impactos socioambientais.

A meta de retomada da cadeia setorial está no escopo do "Programa DesenvolveRS+Energia", que será apresentado ao governo do estado. A proposta é utilizar os instrumentos de fomento do programa Desenvolve RS para fortalecer a base de fornecedores na construção das PCHs/CGHs.

O presidente da AGPCH ressalta a contribuição multifacetada desses empreendimentos para as comunidades locais: "A contribuição das PCHs/CGHs aos municípios são indiscutíveis, tanto na melhoria da arrecadação, quanto do IDH, geração de emprego, melhorando, inclusive, a qualidade dos índices ambientais e qualidade da água dos rios."

Ricardo Pigatto, diretor da entidade, lembrou da importância do apoio do estado para o avanço das PCHs no RS. Segundo ele, o setor elétrico brasileiro está reconhecendo a importância da geração hidrelétrica de pequeno porte, assim como o sinal locacional, ao realizar um leilão de reserva no primeiro semestre de 2026. quando serão contratados 3.000 MW. Nessa linha, a expectativa é de que o governo do estado, por meio da Sema e da Fepam, permitam que mais de 500 MW, de projetos gaúchos, se tornem aptos e saiam do papel para participar desse que será o maior leilão de PCHs no país.

"O RS não pode perder a última oportunidade de leilão de PCHs", ressalta `Pigatto.

A fundação da AGPCH

A AGPCH foi criada em 15 de agosto de 2015, com a clara mobilização de superar o histórico de estagnação e foi fundamental na articulação para reverter o cenário de paralisia.

Entre suas estratégias e resultados, a entidadepromoveu a formação de  (GT) junto à Sema  e Fepam. O objetivo era manter o diálogo aberto, instruir empreendedores sobre a documentação necessária e, principalmente, identificar e melhorar os gargalos processuais do licenciamento.

Coo resultado houve um aumento significativo na emissão de Licenças Prévias (LP) e de Instalação (LI) a partir de 2017/2018, e o ritmo continuou melhorando. A interlocução contínua com os órgãos públicos para se direcionou para a busca de um ambiente favorável e dar maior segurança técnica e jurídica aos projetos. Como resultado, o

RS voltou a emplacar projetos em leilões de energia nova. Em um leilão de 2022, por exemplo, o estado conseguiu habilitar projetos após anos de dificuldade, demonstrando a recuperação da capacidade de entrega.

Projetos aguardando licenciamento no RS somam R$ 7 bilhões

O volume de projetos em andamento é o principal indicador da retomada da cadeia produtiva, após o interregno. De acordo com dados da AGPCH , o potencial de projetos em diferentes fases de licenciamento no Rio Grande do Sul é expressivo: Aguardando LP/LI na Fepam: 73 projetos ao total de  328 MW com cerca de R$ 2,5 bilhões de investimentos. Estudos em andamento: 78 processos equivalentes a 618 MW, com cerca de R$ 4,5 bilhões de investimentos. Ou seja, 151 projetos em carteira ao total de R$ 7 bilhões.

 Benefícios ambientais de PCHs destacados pela AGPCH

A AGPCH e o setor de PCHs/CGHs buscam destacar o papel desses empreendimentos no desenvolvimento sustentável, enfatizando os seguintes benefícios ambientais e regionais:

Áreas de Preservação Permanente (APPs): Por lei, o empreendedor da PCH é obrigado a realizar a manutenção e recomposição da APP do reservatório, que pode variar de 30m a 100m em todo o entorno do rio, utilizando vegetação nativa. Isso contribui para a recuperação de matas ciliares.

Programas de Conscientização: As PCHs e CGHs frequentemente oportunizam a participação em programas de educação ambiental para a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação ambiental.

Ferramenta de Desenvolvimento: São consideradas uma ferramenta para promover o desenvolvimento sustentável, desde que o planejamento e a operação ocorram em conformidade com as exigências ambientais.

Pesquisa Científica e Resgate Arqueológico: Por meio de pesquisas de campo e resgate arqueológico exigidos no licenciamento, as PCHs disponibilizam para a população informações sobre o meio socioeconômico, biológico e físico, além de possibilitarem a recuperação da história e da cultura local.