Marjorie Kauffmann , Secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), do governo do RS, conhecida como um dos órgãos ambientais mais rígidos do país no que se refere ao licenciamento ambiental de centrais hidrelétricas, está perto de virar a página e iniciar a construção de uma nova imagem. Nas próximas semanas será lançado um manual orientativo sobre o licenciamento ambiental da atividade, que promete maior celeridade e previsibilidade aos processos. Desenvolvido pela Divisão de Energia da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), o novo instrumento que reúne informações de forma sistematizada é resultado de uma série de ações do GT (Grupo de Trabalho) criado em 2019 para construir, entre estado e entidades representativas do setor, um ambiente favorável para desenvolvimento de PCHs e Centrais CGHs), dado ao seu histórico anterior em que os licenciamentos, não raro, poderiam levar até 10 anos para serem emitidos Paulo Sérgio da Silva, presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs (AgPCH) e do Comitê de Monitoramento à Implantação das Pequenas Centrais Hidrelétrica do RS (Compech), saudou a iniciativa e afirmou que esta deve resultar em um ”salto de qualidade” para o segmento de PCHs e CGHs e contribuir para que o RS desenvolva todo o seu potencial que considera um dos maiores do país.
Quando do lançamento do GT, as entidades relacionaram uma lista de temas a serem tratados, a fim de qualificar o processo de licenciamento ambiental para o setor. Nessa linha, foi adotada uma metodologia para priorização de processos de licenciamento, validada pelo setor, e o monitoramento mensal dos processos em licenciamento junto à Fepam.
Em julho de 2022 foi instituído pelo estado o Subcomitê Setorial de Energia Hidrelétrica, o qual criou Subcomitês Setoriais de Energias Renováveis e de e Infraestrutura de Transmissão de Energia Elétrica, com o objetivo principal de expandir a produção de energia no RS.
Emissão de licenças
No primeiro trimestre do ano, a Fepam emitiu quatro licenças novas, das quais duas Licenças Prévias(LPs), de 7,40 MW, ao total, e duas Licenças de Instalação (LIs)s, de 4,30 MW ao total, correspondendo a R$ 87,75 milhões em investimentos. Além de 13 renovações de Los em total de 266,40 MW. Constam ainda oito DTREIAS de 70 MW, no global.
No ano mesmo período do ano passado foram emitidas uma LI , de 2,35 MW, e uma LO, de 1,45 MW, no total de R$ 28,50 milhões em investimentos. Além de três DTREIAs, no total de 17,79 MW, 25 renovações de LO, correspondente a 367,84 MW.
Atualmente, a Fepam conta com 29 de processos de Lis em aberto, com 69,31MW, no total, e 59 LPs, no total de 362,27 MW, e mais cinco DTREIAS, com 19,90 MW, em um global de 93 processos equivalentes a 448,58 MW.
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