Geração não solar ameaçada no Brasil? Nota Técnica do ONS acende alerta no setor elétrico

Ricardo Pigatto

Uma recente Nota Técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) levanta sérias preocupações sobre o futuro da expansão de geração de energia não solar no Brasil. O documento, datado de 15 de abril de 2025, detalha a metodologia, premissas e critérios para a definição da capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o escoamento de energia, e aponta para um cenário onde a crescente priorização da energia solar fotovoltaica pode comprometer o desenvolvimento de outras fontes.

Segundo análise do empresário do setor elétrico e consultor da ABRAGEL, Ricardo Pigatto, a nota técnica revela que aproximadamente 80% das margens de escoamento consideradas pelo ONS para o Leilão A-5, previsto para 22 de agosto de 2025, já estão comprometidas pela expansão da geração UFV (solar fotovoltaica).

Impacto

O impacto dessa concentração na capacidade de escoamento já se faz sentir em outros segmentos. No mesmo Leilão A-5, destinado a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com uma demanda estimada em até 500 MW médios, cerca de 45% dos empreendimentos cadastrados podem ser excluídos da competição devido à falta de margem de escoamento informada pelo ONS. Dos 3 GW de projetos inscritos, 1.350 MW já enfrentam essa barreira. “A situação pode se agravar ainda mais caso os empreendimentos aptos a participar se concentrem em estados com pouca ou nenhuma capacidade de escoamento restante, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás, Rondônia e Tocantins”, afirma Pigatto.

O empresário destaca que, apesar dos significativos investimentos em obras de transmissão em andamento – mais de 4 mil obras – e da expectativa de novas obras a serem leiloadas em julho de 2025, a reserva de escoamento destinada à energia solar impede o aproveitamento dessa expansão para outras fontes.

Ele também critica o aumento expressivo da Receita Anual Permitida (RAP), que representa o rateio dos custos de transmissão no país, saltando de R$ 9 bilhões em 2013 para R$ 46,7 bilhões em 2024. E também questiona a inclusão de diversos Compensadores Síncronos no leilão deste ano, equipamentos utilizados para mitigar os efeitos da intermitência da geração solar, e indaga sobre quem arcará com esses custos, apontando que a Geração Distribuída (GD) solar é a responsável.

Alerta

 Pigatto lança um alerta para os potenciais investidores em outras geradores e consumidores de energia, como hidrogênio, datacenters, eólicas onshore e offshore, térmicas de reserva, biomassa, biogás e hidroelétricas. Ele argumenta que o custo de conexão para acomodar todos esses projetos se tornará "estratosférico" caso a atual reserva para a energia solar seja mantida. A projeção do ONS de alcançar 123 GW de capacidade instalada de energia solar até 2032, em comparação com apenas 33 GW de "outras fontes", reforça essa preocupação.

Diante desse cenário, Pigatto sugere que o Poder Concedente revise o planejamento energético, questionando a manutenção de políticas como a Resolução 482/12 da ANEEL e a Lei 14.300/22, que ele considera responsáveis por inflacionar os custos e onerar os consumidores com uma RAP crescente. Ele critica o investimento em ampliação da transmissão para sustentar uma fonte que, segundo seus dados, gera em média apenas 20% da potência, mas consome 100% da capacidade de escoamento instalada, contando ainda com subsídios anuais superiores a R$ 50 bilhões e a previsão de leilões de BESS (bancos de baterias) para solucionar problemas passados com recursos dos consumidores.

Em sua análise, Ricardo Pigatto convoca as grandes entidades do setor elétrico a realizarem uma "análise de consciência" e a direcionarem seus esforços para identificar e solucionar os verdadeiros gargalos do Sistema Interligado Nacional. “A questão central que se coloca é se a priorização da energia solar no planejamento energético brasileiro está ocorrendo de forma sustentável e equilibrada, sem comprometer o desenvolvimento de outras fontes essenciais para a segurança e diversificação da matriz elétrica nacional”, afirma.