Engenharia de barragens vai debater sistemas protetivos eficazes contra futuros fenômenos climáticos na Damsweek 2025

Miguel Sória, presidente do CBDB

A edição de 2025 da Semana de Barragens– DAMSWEEK 2025, principal evento do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), terá como foco central a segurança dessas estruturas diante da crescente ameaça de eventos climáticos extremos.

A escolha de Porto Alegre como sede do evento, que será realizada em Porto Alegre, de 24 a 29 de agosto,  não é aleatória, diz Miguel Sória, presidente do CBDB, em entrevista exclusiva. “Os gaúchos têm sofrido severamente com inundações nos últimos anos, impactando a capital e sua região metropolitana com graves consequências sociais e econômicas. Diante desse cenário, o CBDB criou uma "Comissão Técnica Especial de Apoio ao Estado do Rio Grande do Sul" para colaborar nas avaliações técnicas das barragens nas áreas afetadas”.

"A Damsweek 2025 será uma boa oportunidade para reunir a comunidade técnica da engenharia de barragens do Brasil com o objetivo de contribuir com soluções técnicas e organizacionais que possam estabelecer sistemas protetivos eficazes contra futuros fenômenos climáticos", destacou Sória. O evento incluirá o 35º Seminário Nacional de Grandes Barragens, o V Encontro Técnico sobre Acidentes e Incidentes em Barragens, o III Workshop CBDB-ABRAGE, o Fórum de Jovens Engenheiros (YEF) e uma exposição técnica.

Panorama da segurança de barragens no Brasil

Ao avaliar o atual panorama da segurança de barragens no Brasil, o líder do CBDB apontou avanços na execução da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), especialmente nos setores de hidrelétricas e mineração. No entanto, ele ressaltou que barragens para usos múltiplos ainda apresentam lacunas significativas em cadastro, fiscalização e recursos, contribuindo para a ocorrência de incidentes e acidentes. "A priorização de barragens críticas e o fortalecimento da estrutura dos órgãos fiscalizadores são essenciais para que a gestão de riscos seja acompanhada de forma adequada", afirmou.

Sória reconhece que nos últimos anos, o Brasil avançou na identificação, cadastramento, classificação e transparência das informações sobre segurança de barragens, por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) e da elaboração anual do RSB, pela ANA, em articulação com os 33 órgãos fiscalizadores ativos. “Todavia,  os desafios persistem na verificação do enquadramento na PNSB, qualificação de dados, estrutura dos órgãos fiscalizadores e fiscalização efetiva A consolidação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) ainda requer esforços coordenados entre os diferentes níveis de governo, empreendedores e sociedade”

Impacto de desastres e cultura de segurança

Apesar de envolver estruturas de mineração, os desastres de Mariana e Brumadinho tiveram um impacto significativo na percepção e nas práticas de segurança no setor de barragens brasileiro, relata o presidente do CBDM. Segundo ele, os efeitos desses desastres provocaram alterações importantes na Lei 12.334/2010, reforçando ainda mais a necessidade de evolução das práticas regulatórias, na reestruturação institucional e na percepção coletiva sobre os riscos das barragens. “O setor em geral passou a operar sob uma ótica mais preventiva e integrada, com esforços para preencher lacunas históricas em cadastro, fiscalização e articulação entre entes federativos.”, pontua Sória.

Sobre a cultura de segurança entre os empreendedores, Sória observou que ela está em evolução, com maior conscientização, mas ainda enfrenta desafios, principalmente no cumprimento de exigências legais como os planos de segurança e emergência. O CBDB atua para fortalecer essa cultura, oferecendo recursos educacionais, capacitação e espaços para discussão técnica, ressaltou.

Investimentos, tecnologia e normas

A tecnologia e a inovação são vistas como essenciais para aprimorar a segurança de barragens, com o CBDB promovendo a adoção de ferramentas para monitoramento, sensoriamento remoto e sistemas de suporte à decisão. No entanto, Sória alertou que os recursos destinados à segurança de barragens no Brasil ainda não são suficientes nem estáveis, especialmente para barragens públicas.

O presidente do CBDB também comentou sobre a complexidade da harmonização das normas e regulamentações entre os diferentes setores. Embora a Lei nº 12.334/2010 estabeleça um arcabouço institucional, a descentralização sem padronização plena ainda gera desigualdades. Ele defendeu um maior alinhamento técnico entre os órgãos, fortalecimento das equipes locais e padronização de sistemas.

“O CBDB participa ativamente do processo de elaboração e revisão das normas de segurança de barragens no Brasil, contribuindo com sua expertise técnica e buscando garantir que as regulamentações evoluam para enfrentar os novos desafios do setor.”

Adaptação às mudanças climáticas

Sória apontou que diante do aumento da frequência de eventos hidrológicos extremos, o setor de barragens no Brasil está se adaptando por meio de avaliações de risco baseadas em cenários climáticos, monitoramento em tempo real e ajustes nos planos de segurança. A atualização constante de normas e a capacitação de profissionais também são fundamentais, acrescentou.

Sória reforçou a importância da transparência e do acesso à informação sobre a segurança de barragens para a sociedade civil. “A PNSB exige que as empresas forneçam informações detalhadas e elaborem Planos de Ação de Emergência (PAE) para as comunidades a jusante, garantindo que estejam informadas e preparadas para possíveis emergências”.