Digitalização agiliza licenciamento, mas gargalos persistem, diz Adriano Cunha, da Biolaw
- Milton Wells
- 25 de set.
- 2 min de leitura
Adriano Cunha
Apesar dos avanços, o processo de licenciamento de PCHs da Fepam ainda não está isento de desafios, segundo Adriano Cunha, diretor da consultoria Biolaw. Os principais "gargalos" ainda estão atrelados a exigências de documentos e anuências de órgãos terceiros, como IPHAN, Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel) e concessionárias de transmissão, observa ele, que aponta , em particular, os longos prazos de análise do IPHAN, um órgão que foi "sucateado" e tem equipes reduzidas.
Em sua opinião, a previsibilidade do processo de licenciamento para PCHs melhorou consideravelmente. A existência de Termos de Referência (TRs) mais abrangentes e a análise mais linear por parte dos órgãos, com boa integração entre o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), contribuíram para um rito mais claro.
Essa evolução se traduziu em uma redução significativa no tempo médio para a emissão de licenças. O advento do Sistema Online de Licenciamento (SOL) da Fepam é apontado como o principal fator. "Com o SOL, os prazos foram encurtados, pois hoje só se pode abrir um processo tendo toda a documentação exigida", explica Cunha. Ele ressalta que, antes, processos podiam levar mais de uma década para serem concluídos, uma realidade que não se repete mais.
Por outro lado, a tecnologia tem sido uma grande aliada na superação de barreiras. Além do SOL Fepam, Cunha enfatiza o papel das ferramentas de GIS (Sistemas de Informação Geográfica) na qualificação dos estudos e na facilitação das análises. O uso de drones também se mostrou eficaz, com vídeos substituindo vistorias e encurtando prazos.
Mudanças na legislação também trouxeram ganhos para o setor. A possibilidade recente de Compensação por Área Equivalente são vistas como grandes avanços, especialmente em projetos que envolvem supressão de vegetação. "A mudança na norma trouxe muitas vantagens, técnicas e econômicas, com ganho para o Meio Ambiente", pontua ele, comparando com o método anterior de plantio compensatório, que era oneroso e ineficiente.
A comunicação entre as equipes técnicas dos órgãos ambientais e os consultores também evoluiu. Adriano relata uma melhor qualificação e equipamento das equipes do órgão ambiental, além do benefício das reuniões online, que facilitaram o alinhamento e tornaram o processo mais eficiente.
“Nos últimos cinco anos, as mudanças mais significativas foram a divulgação das regras e a digitalização de todos os processos. O SIOUT (Sistema Integrado de Outorgas de Uso da Água) também tornou os processos do DRH mais ágeis e transparentes. O aumento do quadro técnico e a nova organização da Divisão de Geração de Energia (DIGEN), com serviços especializados para eólicas e hídricas, demonstram a especialização crescente das equipes”, acrescenta.
Para que o licenciamento de PCHs atinja um nível ideal de previsibilidade e eficiência, Cunha sugere aprimoramentos. O principal ponto é a necessidade de um mapeamento mais claro da bacia do Taquari-Antas, que, devido à sua escala atual, não permite um detalhamento adequado. A disponibilização de uma base shapefile precisa, com correções nos mapeamentos dos cursos d’água, e o zoneamento de outras bacias do Estado também seriam cruciais para aprimorar o processo.
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