Desafios e avanços no licenciamento de PCHs: a visão de Matheus Forte

Matheus Forte

O licenciamento ambiental para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no Brasil, um processo historicamente complexo, tem demonstrado melhorias significativas nos últimos anos. De acordo com Matheus Forte, CEO da Forte Desenvolvimento Sustentável, a previsibilidade e a eficiência dos trâmites têm aumentado, mas ainda existem gargalos importantes a serem superados.

Segundo Forte, a consolidação de normas, diretrizes e o acúmulo de experiência técnica têm contribuído para um processo mais linear. A digitalização e os sistemas eletrônicos de licenciamento, como o SILIA e o SEI, foram cruciais para essa transformação. Eles reduziram a burocracia, aumentaram a transparência e agilizaram a comunicação entre empreendedores e órgãos ambientais.

Outro ponto de destaque é a padronização de diretrizes e a maior clareza sobre os estudos necessários em cada fase — Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Essa mudança diminuiu o retrabalho e as complementações sucessivas, resultando em uma redução no tempo médio para a emissão das licenças em diversos estados.

Apesar dos avanços, o processo não é totalmente isento de surpresas. Forte aponta que a capacidade operacional dos órgãos ambientais ainda é um desafio. Em muitos estados, as equipes estão sobrecarregadas, o que atrasa a análise de processos, mesmo os que estão bem preparados.

A integração entre diferentes órgãos — como recursos hídricos, patrimônio histórico e comunidades locais — é outro ponto de atrito. "Esses processos nem sempre andam de forma sincronizada, criando atrasos inevitáveis", explica Forte.

Ainda, a variação de interpretação técnica entre analistas de um mesmo órgão pode gerar exigências diferentes para projetos semelhantes, impactando diretamente a previsibilidade. A judicialização e os conflitos locais também são fatores imprevisíveis que podem atrasar significativamente um projeto.

Para enfrentar esses desafios, o setor tem recorrido à tecnologia. Forte destaca o uso de geotecnologias (GIS, drones) e a modelagem hidrológica avançada como ferramentas que permitem diagnósticos mais rápidos e precisos. A Inteligência Artificial (IA) começa a ser usada para acelerar a triagem de dados e a consolidação de relatórios técnicos.

A especialização das equipes técnicas dos órgãos ambientais também tem sido um fator crucial. Forte observa que muitos analistas já têm experiência específica em PCHs, tornando os processos mais objetivos, com menos exigências desnecessárias e menos retrabalho. "Quando o técnico entende bem o setor, o diálogo fica mais direto e claro", reforça.

Em sua visão, para que o licenciamento de PCHs atinja um nível ideal de previsibilidade e eficiência, é necessário fortalecer a estrutura dos órgãos, aprimorar a integração entre as instituições e padronizar ainda mais os critérios de análise.

"Diálogo contínuo e colaborativo entre consultores e órgãos pode ser ainda mais explorado", sugere Forte. Ele defende que a troca de informações antecipada pode resolver problemas antes que se tornem exigências formais, economizando tempo e evitando retrabalho.

“O processo de licenciamento de PCHs, embora tenha se tornado mais rigoroso tecnicamente, está mais claro e previsível. Os avanços tecnológicos e a especialização das equipes são aliados importantes, mas a capacidade institucional e a colaboração entre as partes continuam sendo essenciais para garantir o desenvolvimento sustentável do setor”, completa.