Charles Lenzi, presidente da Abragel
O Brasil só consegue ser uma potência em energia renovável com uma proporção de 48%, indicador mais de três vezes superior ao mundial, porque tem nas hidrelétricas a sua grande bateria, afirmou Charles Lenzi, presidente da Abragel, ao comentar o projeto assumido pelo Brasil no Acordo de Paris que prevê neutralizar 100% das suas emissões até o ano de 2050. “Temos ainda a perspectiva de continuar expandindo as fontes intermitentes, como a solar e a eólica, o que mostra a relevância da fonte hídrica que conta com a capilaridade das PCHs e CGHs, capaz de otimizar esse aspecto de uma maneira impressionante”, acrescentou. Todavia, segundo Lenzi, quando se fala em energia renovável e na redução de gás de efeito estufa não se enxerga, no Brasil, o compromisso de ampliar a participação de hidrelétricas, hoje estacionada em 56,8% da matriz elétrica, dado que sem elas a expansão de outras renováveis somente será assegurada por meio das térmicas que são muito mais poluentes.
Potencial Com um total de 1.084 unidades de centrais hidrelétricas em operação, correspondente a 6.285 MW, o setor conta com hoje com 9.4338 MW de unidades aptas a curto prazo para leilão, ou seja, 74 usinas no montante de 1.070 MW, em fase de construção não iniciadas, e mais 529 unidades, equivalente a 8.368 MW, condicionadas à obtenção de DRDH (Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para Aproveitamentos Hidrelétricos) e licença ambiental. Apesar desse potencial, Lenzi observa que devido ao nível de sobrecontratação das distribuidoras, somados a uma queda do PIB no primeiro trimestre em comparação a igual período do ano passado, considerando ainda a forte expansão do segmento de GD, as expectativas do setor para os leilões programados para este ano não são animadoras. “ Entendemos que deve haver alguma contratação, mas imaginamos que isso deverá ocorrer de uma forma mais intensa a partir do momento em que se observar uma sinalização mais firme em relação ao crescimento da economia”, diz. “Por ora, predomina uma incerteza em relação ao que vai acontecer, ainda mais devido à série de reformas que estão sendo estruturadas”. Sobre a inclusão do dispositivo da MP da Eletrobras que prevê a contratação da metade dos certames oriunda de PCHs e CGHs, Lenzi refuta especulações em contrário e afirma que em sua visão não existe sinalização de alguma mudança. Aproveita ainda para refutar da mesma forma a narrativa de que a contratação de 2.000 MW, de 2021 a 2026, se trata de uma reserva de mercado ou de um jabuti. “Para nós, da Abragel , está muito claro que isso é uma politica pública, exatamente pelo fato de que ela trata de uma fonte que representa um bem da União, ou seja, encerrado o período de autorização ao empreendedor, esse bem volta para o Estado e continua gerando energia, ao contrário das fontes eólica e solar. Nada mais justo que essa politica seja feita por meio de uma legislação que assegure a esse mercado uma determinada contratação” .
MME Otimista em relação à atuação do Ministério de Minas e Energia, Lenzi diz que o ministro Alexandre Silveira foi capaz de montar uma estrutura de profissionais que deve assegurar amplas possibilidades de fazer um bom trabalho, e que deve contar com o empenho da Abragel e das demais associações do setor. “Temos grande preocupação no sentido de que todos os desafios e a necessidade de modernização do setor elétrico de alguma forma contemplem a geração hidráulica”, assinala. Nessa linha, uma das questões que o ministro poderia equacionar, observa Lenzi, seria o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que teve o papel de estabilizar o setor de geração no Brasil. “Ocorre que quando isso foi pensado, a matriz elétrica brasileira era predominantemente hídrica. Hoje temos uma matriz elétrica que ainda é, na maioria, hídrica, apesar da presença de outras fontes, como eólica e solar. Mas mesmo que você tenha 100% de capacidade em seu reservatório, em determinada hora do dia é obrigado a não gerar porque têm outra fontes entrando na base da matriz. Isso implica em rever essa metodologia do MRE e repensá-la, olhando agora para uma matriz que é diferente do que era há 20 anos “. Licenciamento Outro sério entrave à expansão do segmento, a questão do licenciamento ambiental, segundo Lenzi, pode tomar um rumo capaz de encerrar os tempos em que o empreendedor era obrigado a esperar até 12 anos por uma LP. Em 2022 um grupo de trabalho criado pelo MME e a Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) avançou o debate sobre a adoção de uma legislação capaz de uniformizar o licenciamento ambiental, o que deve ter sequência neste ano. “Vimos muita sintonia em torno da proposta por parte de todos os órgãos ambientais cujas características de cada estado devem ser respeitadas”, diz o executivo. E acrescenta: “ A Abragel e as demais associações do setor defendem que os processos sejam mais objetivos e que haja previsibilidade. Insistimos que o processo de licenciamento ambiental seja criterioso e com qualidade, mas não é preciso ficar cinco anos ou mais discutindo; é melhor ter um não como resposta do que insistir tantos anos com determinado tema”, indica. Na mesma linha pretendida pelas associações do setor , observa, os inventários participativos criados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), podem representar um caminho capaz de se evitar muitas discussões, dando agilidade a cada projeto . “É uma ideia que já deu certo, haja vista o case do Rio Pardo, de Mato Grosso, em que os técnicos identificaram sete locais com potencialidade para ser instalada PCHs”, defende Lenzi.
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